COSTA MONTEIRO Sociedade Individual De Advocacia OAB/PR Nº 4.109 Os Artigos Jurídicos abaixo são exclusivos para pesquisa.
Excesso de judicialização no setor aéreo prejudica empresas e consumidores, aponta MPF
Manifestação defende regulamentação adequada e fortalecimento dos mecanismos de resolução de disputas extrajudiciais
STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
STF começa a julgar ações sobre regras do Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos
O julgamento continuará na sessão de quinta-feira (28), com a apresentação de argumentos de interessados e os votos dos relatores.
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
Justiça determina que Município de Araras adeque salário-base de professores ao piso nacional
Vencimentos inferiores ao mínimo do país.
25% dos tribunais do país já usam tecnologia que facilita encaminhamento de recursos e processos ao STF
TJPA é o 1º tribunal estadual a se integrar ao sistema do STF utilizando o PJe
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro. Recurso foi apresentado contra decisão do STJ que autorizou cumprimento da pena
STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet
Discussão abrange responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros, remoção de conteúdos e quebra de sigilo em aplicativos de mensagens.
Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas
A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego. Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase
Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
TJSC determina conservação e reparos no Museu do Presépio, em Florianópolis
Município tem prazo para realizar obras em imóvel tombado de valor histórico-cultural
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